Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Licenciamento ambiental no Estado do Pará

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Detran notifica 17 mil infratores de SP

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Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online

STF doa 4,3 toneladas de itens de tecnologia para o RS

Bens doados faziam parte do acervo do Tribunal e foram transferidos formalmente ao governo estadual.

Advogado criminalista aborda a importância de saber em quem votar e os seus direitos

Faltam menos de 150 dias até o dia 6 de outubro, data das próximas eleições.

Desmistificando a complexidade tributária

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial

Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Por Adriana Belintani

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.